Projeto de Lei nº 386/1996

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA OFICINA PEDAGOGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Jose Indio Ferreira do Nascimento

Data de apresentação

24/04/1996

Processo

01-0386/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.756, de 26 de novembro de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/04/1996 - Recebido por ATM
• 02/05/1996 - Encaminhado por ATM
• 03/05/1996 - Recebido por CCJ
• 24/05/1996 - Encaminhado por CCJ
• 24/05/1996 - Recebido por ADM
• 21/06/1996 - Encaminhado por ADM
• 21/06/1996 - Recebido por ATM
• 16/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 17/02/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 18/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/02/1997 - Recebido por ATM
• 14/05/1998 - Encaminhado por ATM
• 14/05/1998 - Recebido por CCJ
• 22/10/1998 - Encaminhado por CCJ
• 22/10/1998 - Recebido por LEG3
• 27/11/1998 - Encaminhado por LEG3
• 30/11/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 22/10/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 958/1998 de 10/11/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 27/11/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)