Projeto de Lei nº 386/2014

Ementa

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.989/66, CRIANDO INCENTIVOS AMBIENTAIS

Autor

Professor Toninho Vespoli

Data de apresentação

19/08/2014

Processo

01-0386/2014

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/08/2014 - Recebido por SGP22
• 20/08/2014 - Encaminhado por SGP22
• 20/08/2014 - Recebido por PESQUISA
• 02/10/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 02/10/2014 - Recebido por CCJ
• 19/10/2015 - Encaminhado por CCJ
• 19/10/2015 - Recebido por SGP21
• 20/10/2015 - Encaminhado por SGP21
• 21/10/2015 - Recebido por SGP12
• 21/10/2015 - Encaminhado por SGP12
• 21/10/2015 - Recebido por SGP21
• 09/10/2019 - Encaminhado por SGP21
• 09/10/2019 - Recebido por SGP12
• 10/10/2019 - Encaminhado por SGP12
• 10/10/2019 - Recebido por URB
• 21/01/2020 - Encaminhado por URB
• 21/01/2020 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 16 em 14/10/2015

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

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