Projeto de Lei nº 389/1997
Ementa
[VTA07] ACRESC. PARAGRAFO AOS ARTS. 1 E 6 E ALTERA O ART. 10 DA LEI 10.205, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Data de apresentação
07/05/1997
Processo
01-0389/1997
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/05/1997 - Recebido por ATM
- 13/05/1997 - Encaminhado por ATM
- 13/05/1997 - Recebido por CCJ
- 20/11/1997 - Encaminhado por CCJ
- 20/11/1997 - Recebido por URB
- 11/02/1998 - Encaminhado por URB
- 11/02/1998 - Recebido por ECON
- 12/03/1998 - Encaminhado por ECON
- 16/03/1998 - Recebido por SAUDE
- 31/08/1998 - Encaminhado por SAUDE
- 31/08/1998 - Recebido por FIN
- 23/09/1998 - Encaminhado por FIN
- 23/09/1998 - Recebido por LEG3
- 08/10/1998 - Encaminhado por LEG3
- 08/10/1998 - Recebido por FIN
- 30/11/1998 - Encaminhado por FIN
- 30/11/1998 - Recebido por LEG3
- 09/12/1998 - Encaminhado por LEG3
- 09/12/1998 - Recebido por FIN
- 29/04/1999 - Encaminhado por FIN
- 29/04/1999 - Recebido por ECON
- 02/03/2000 - Encaminhado por ECON
- 13/03/2000 - Recebido por FIN
- 29/12/2000 - Encaminhado por FIN
- 04/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2001 - Recebido por ATM
- 01/03/2001 - Encaminhado por ATM
- 05/03/2001 - Recebido por FIN
- 10/04/2001 - Encaminhado por FIN
- 10/04/2001 - Recebido por LEG3
- 20/04/2001 - Encaminhado por LEG3
- 20/04/2001 - Recebido por URB
- 03/05/2001 - Encaminhado por URB
- 03/05/2001 - Recebido por ATM
- 07/06/2001 - Encaminhado por ATM
- 07/06/2001 - Recebido por URB
- 18/09/2001 - Encaminhado por URB
- 18/09/2001 - Recebido por ATM
- 01/10/2001 - Encaminhado por ATM
- 01/10/2001 - Recebido por ECON
- 24/10/2001 - Encaminhado por ECON
- 24/10/2001 - Recebido por SAUDE
- 21/11/2001 - Encaminhado por SAUDE
- 26/11/2001 - Recebido por FIN
- 18/12/2001 - Encaminhado por FIN
- 18/12/2001 - Recebido por SAUDE
- 20/12/2001 - Encaminhado por SAUDE
- 20/12/2001 - Recebido por LEG3
- 17/01/2002 - Encaminhado por LEG3
- 17/01/2002 - Recebido por ATM
- 12/03/2002 - Encaminhado por ATM
- 12/03/2002 - Recebido por CCJ
- 17/04/2002 - Encaminhado por CCJ
- 12/02/2007 - Recebido por ATM
- 12/02/2007 - Encaminhado por ATM
- 13/02/2007 - Recebido por SGP23
- 02/03/2007 - Encaminhado por SGP23
- 08/03/2007 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 863/1998 de 29/09/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/11/1998 atraves do(a) OF. ATL 211/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 271/1998
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/12/1998 atraves do(a) OF ATL. 229/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 287/1998
- Oficio CMSP 862/2001 de 26/12/2001 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 14/01/2002 atraves do(a) OF ATL 24/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 389/97, do ver. carlos neder publ. dom 16/02/02, p.2, c.1/2, atraves do Documento Recebido nro. 52/2002
- Oficio CMSP 507/2007 de 16/02/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 07/02/2007 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
- Texto inicial
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
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- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Razões de veto
- Justificativa do projeto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)