Projeto de Lei nº 390/2003
Ementa
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO COM O MUNICÍPIO DE GUARULHOS." (PROLONGAMENTO DA AV. NOVA TRABALHADORES E DA RODOVIA AYRTON SENNA DA SILVA.)
Autor
Marta Suplicy
Data de apresentação
07/08/2003
Processo
01-0390/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.762, de 19 de janeiro de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/08/2003 - Recebido por ATM
- 19/08/2003 - Encaminhado por ATM
- 19/08/2003 - Recebido por CCJ
- 09/12/2003 - Encaminhado por CCJ
- 17/12/2003 - Recebido por ATM
- 17/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 17/12/2003 - Recebido por LEG3
- 22/01/2004 - Encaminhado por LEG3
- 02/02/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 358, Legislatura 13 em 08/12/2003
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 371, Legislatura 13 em 16/12/2003
Encaminhamento
- OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO, recebido em 09/06/2003 atraves do(a) OF ATL 311/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, regime de urgência ao pl 390/03 (consórcio com o município de guarulhos), atraves do Documento Recebido nro. 304/2003
- MENSAGEM ADITIVA S/ PROJ. JA ENCAMINHADO, recebido em 04/11/2003 atraves do(a) OF ATL 661/2003, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, mensagem aditiva ao pl 390/03, atraves do Documento Recebido nro. 651/2003
- Oficio CMSP 862/2003 de 19/12/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/01/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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