Projeto de Lei nº 394/1995
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE CARÁ- TER PERMANENTE, NOS PONTOS CRÍTICOS DE ACIDENTES E ATROPELAMENTOS DA CIDADE, ALERTANDO PEDESTRES E MOTO- RISTAS SOBRE O PERIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
04/05/1995
Processo
01-0394/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.637, de 6 de maio de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/05/1995 - Recebido por ATM
- 19/05/1995 - Encaminhado por ATM
- 22/05/1995 - Recebido por CCJ
- 12/02/1996 - Encaminhado por CCJ
- 12/02/1996 - Recebido por URB
- 24/05/1996 - Encaminhado por URB
- 24/05/1996 - Recebido por ADM
- 21/06/1996 - Encaminhado por ADM
- 24/06/1996 - Recebido por FIN
- 07/08/1996 - Encaminhado por FIN
- 07/08/1996 - Recebido por LEG3
- 14/08/1996 - Encaminhado por LEG3
- 14/08/1996 - Recebido por FIN
- 19/09/1996 - Encaminhado por FIN
- 20/09/1996 - Recebido por ATM
- 13/01/1997 - Encaminhado por ATM
- 22/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 05/06/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 06/06/1997 - Recebido por ATM
- 12/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 12/06/1997 - Recebido por LEG3
- 08/07/1997 - Encaminhado por LEG3
- 08/07/1997 - Recebido por ATM
- 31/07/1997 - Encaminhado por ATM
- 04/08/1997 - Recebido por CCJ
- 04/12/1997 - Encaminhado por CCJ
- 04/12/1997 - Recebido por ATM
- 17/04/1998 - Encaminhado por ATM
- 04/05/1998 - Recebido por LEG3
- 22/05/1998 - Encaminhado por LEG3
- 25/05/1998 - Recebido por ATM
- 08/06/1998 - Encaminhado por ATM
- 09/06/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 12 em 04/06/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 21, Legislatura 12 em 10/06/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 683/1996 de 08/08/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/09/1996 atraves do(a) OF. ATL 222/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 268/1996
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/11/1996 atraves do(a) OF. ATL 269/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 359/1996
- Oficio CMSP 375/1997 de 17/06/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 04/07/1997 atraves do(a) OF.ATL 118/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 394/95, do ver. jooji hato, atraves do Documento Recebido nro. 113/1997
- Oficio CMSP 434/1998 de 28/04/1998 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 06/05/1998 atraves do(a) OF. ATL 106/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl 394/95 devera ser promulgado com o numero 12637, atraves do Documento Recebido nro. 130/1998
- Oficio CMSP 540/1998 de 15/05/1998 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/06/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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