Projeto de Lei nº 395/1998
Ementa
SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇAO MUNICIPAL SOBRE MONUMENTOS, HONRARIAS, SIMBOLOS E MATERIA CORRELATA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Data de apresentação
02/06/1998
Processo
01-0395/1998
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.331, de 12 de março de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
Tramitação
- 02/06/1998 - Recebido por ATM
- 19/08/1998 - Encaminhado por ATM
- 19/08/1998 - Recebido por CCJ
- 30/05/2000 - Encaminhado por CCJ
- 30/05/2000 - Recebido por ATM
- 19/07/2000 - Encaminhado por ATM
- 22/09/2000 - Recebido por DT7
- 14/12/2000 - Encaminhado por DT7
- 14/12/2000 - Recebido por ATM
- 22/03/2001 - Encaminhado por ATM
- 23/03/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 23/11/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/11/2001 - Recebido por ATM
- 26/11/2001 - Encaminhado por ATM
- 26/11/2001 - Recebido por CCJ
- 19/12/2001 - Encaminhado por CCJ
- 19/12/2001 - Recebido por LEG3
- 09/04/2002 - Encaminhado por LEG3
- 12/04/2002 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 19/12/2001
Encaminhamento
- Oficio CMSP 76/2002 de 18/02/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 07/03/2002 atraves do(a) OF ATL 136/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunicação de reserva do n. 13.331 para a promulga- ção do pl 395/98 pelo presidente da cmsp, atraves do Documento Recebido nro. 160/2002
- Oficio CMSP 145/2002 de 26/03/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 12/03/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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