Projeto de Lei nº 397/2015
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Autor
Data de apresentação
13/08/2015
Processo
01-0397/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.462, de 28 de junho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/08/2015 - Recebido por SGP22
- 17/08/2015 - Encaminhado por SGP22
- 18/08/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/08/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/08/2015 - Recebido por CCJ
- 17/11/2015 - Encaminhado por CCJ
- 24/11/2015 - Recebido por EDUC
- 02/03/2016 - Encaminhado por EDUC
- 02/03/2016 - Recebido por SGP21
- 03/03/2016 - Encaminhado por SGP21
- 03/03/2016 - Recebido por SGP12
- 08/03/2016 - Encaminhado por SGP12
- 09/03/2016 - Recebido por SGP21
- 24/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 24/06/2016 - Recebido por SGP23
- 29/06/2016 - Encaminhado por SGP23
- 30/06/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 311, Legislatura 16 em 08/03/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1415/2016 de 08/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/06/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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