Projeto de Lei nº 399/1997
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TURISTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER IMPLANTADO E DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Salim Curiati
Data de apresentação
13/05/1997
Processo
01-0399/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.606, de 6 de maio de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/05/1997 - Recebido por ATM
- 19/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 19/06/1997 - Recebido por CCJ
- 18/09/1997 - Encaminhado por CCJ
- 18/09/1997 - Recebido por ECON
- 17/11/1997 - Encaminhado por ECON
- 17/11/1997 - Recebido por EDUC
- 16/12/1997 - Encaminhado por EDUC
- 16/12/1997 - Recebido por FIN
- 26/03/1998 - Encaminhado por FIN
- 26/03/1998 - Recebido por LEG3
- 11/05/1998 - Encaminhado por LEG3
- 12/05/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 26/03/1998
Encaminhamento
- Oficio CMSP 215/1998 de 14/04/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 07/05/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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