Projeto de Lei nº 409/2009
Ementa
DENOMINA PASTOR EPAMINONDAS SILVEIRA LIMA, A PASSARELA DE PEDESTRES INOMINADA SITUADA NO DISTRITO DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 4029, DA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA COM A AV. BELMIRA MARIM
Autor
Data de apresentação
16/06/2009
Processo
01-0409/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.219, de 28 de junho de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/06/2009 - Recebido por SGP2
- 03/09/2009 - Encaminhado por SGP2
- 03/09/2009 - Recebido por PESQUISA
- 17/09/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/09/2009 - Recebido por CCJ
- 14/12/2009 - Encaminhado por CCJ
- 14/12/2009 - Recebido por URB
- 30/04/2010 - Encaminhado por URB
- 11/05/2010 - Recebido por EDUC
- 25/05/2010 - Encaminhado por EDUC
- 25/05/2010 - Recebido por SGP23
- 29/06/2010 - Encaminhado por SGP23
- 29/06/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 609/2009 de 19/10/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/11/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 684/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3580/2009
- Oficio CMSP 1962/2010 de 10/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/06/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina o Pastor Epaminondas Silveira Lima, a passarela de pedestres inominada situada no distrito de Socorro e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - Fica denominada "PASSARELA PASTOR EPAMINONDAS SILVEIRA LIMA", a passarela de pedestres inominada situada no distrito de Socorro altura do número 4029 da Avenida Senador Teotônio Vilela com a Avenida Belmira Marim.
Artigo 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua publicação.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - -Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 29 de maio de 2009. Às Comissões competentes.