Projeto de Lei nº 41/2015
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA E, DA INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DAQUELE SISTEMA NOS PRÉDIOS DA INICIATIVA PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
26/02/2015
Processo
01-0041/2015
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/02/2015 - Recebido por SGP22
- 03/03/2015 - Encaminhado por SGP22
- 03/03/2015 - Recebido por PESQUISA
- 09/03/2015 - Encaminhado por PESQUISA
- 09/03/2015 - Recebido por CCJ
- 14/04/2015 - Encaminhado por CCJ
- 14/04/2015 - Recebido por URB
- 04/01/2017 - Encaminhado por URB
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 04/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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