Projeto de Lei nº 410/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ESTURBA O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA RUA DOM VILARES, 279 - VILA BRASILINA - IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Beto Custodio
Data de apresentação
17/06/2008
Processo
01-0410/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.981, de 17 de setembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/06/2008 - Recebido por SGP22
- 23/06/2008 - Encaminhado por SGP22
- 23/06/2008 - Recebido por PESQUISA
- 27/06/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 30/06/2008 - Recebido por CCJ
- 28/08/2008 - Encaminhado por CCJ
- 28/08/2008 - Recebido por URB
- 25/09/2008 - Encaminhado por URB
- 25/09/2008 - Recebido por EDUC
- 25/11/2008 - Encaminhado por EDUC
- 26/11/2008 - Recebido por FIN
- 12/01/2009 - Encaminhado por FIN
- 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 10/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/03/2009 - Recebido por SGP2
- 22/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 22/04/2009 - Recebido por FIN
- 21/08/2009 - Encaminhado por FIN
- 21/08/2009 - Recebido por SGP23
- 18/09/2009 - Encaminhado por SGP23
- 18/09/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 20/08/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 424/2008 de 10/07/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 31/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 397/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3280/2008
- Oficio CMSP 2853/2009 de 03/09/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/09/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça José Esturba o espaço inominado existente na Rua Dom Vilares, 279 - Vila Brasilina - Ipiranga e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominado Praça José Esturba o espaço inominado existente na Rua Dom Vilares, 279 - Vila Brasilina no Distrito do Ipiranga.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.