Projeto de Lei nº 410/2009
Ementa
DENOMINA MISSIONÁRIO GREGÓRIO ALVES DE MORAES, A PASSARELA DE PEDESTRES INOMINADA SITUADA NO DISTRITO DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA NA ALTURA DO Nº 3000 DA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA)
Autor
Data de apresentação
16/06/2009
Processo
01-0410/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.220, de 28 de junho de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/06/2009 - Recebido por SGP2
- 03/09/2009 - Encaminhado por SGP2
- 03/09/2009 - Recebido por PESQUISA
- 08/09/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 08/09/2009 - Recebido por CCJ
- 19/03/2010 - Encaminhado por CCJ
- 19/03/2010 - Recebido por URB
- 07/04/2010 - Encaminhado por URB
- 12/04/2010 - Recebido por EDUC
- 18/05/2010 - Encaminhado por EDUC
- 19/05/2010 - Recebido por SGP21
- 20/05/2010 - Encaminhado por SGP21
- 20/05/2010 - Recebido por SGP12
- 25/05/2010 - Encaminhado por SGP12
- 25/05/2010 - Recebido por SGP23
- 29/06/2010 - Encaminhado por SGP23
- 29/06/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 581/2009 de 13/10/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/02/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 47/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 715/2010
- Oficio CMSP 1964/2010 de 10/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/06/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Missionário Gregório Alves de Moraes, a passarela de pedestres inominada situada no Distrito de Socorro e dá outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada "Passarela Missionário Gregório Alves de Moraes", a passarela de pedestres situada no Distrito de Socorro, altura do número 3000 da Avenida Senador Teotônio Vilela, na Subprefeitura de Capela do Socorro nesta capital.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes.