Projeto de Lei nº 412/1998

Ementa

CRIA, A AREA DE PROTEÇAO AMBIENTAL MUNICIPAL DO CAPI- VARI-MONOS - APA CAPIVARI-MONOS, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS

Autor

Celso Pitta

Data de apresentação

09/06/1998

Processo

01-0412/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.136, de 9 de junho de 2001

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

09/06/1998 - Recebido por ATM
15/06/1998 - Encaminhado por ATM
15/06/1998 - Recebido por CCJ
19/10/1998 - Encaminhado por CCJ
19/10/1998 - Recebido por URB
05/10/1999 - Encaminhado por URB
05/10/1999 - Recebido por ADM
23/12/1999 - Encaminhado por ADM
23/12/1999 - Recebido por ECON
14/02/2000 - Encaminhado por ECON
14/02/2000 - Recebido por FIN
31/05/2000 - Encaminhado por FIN
31/05/2000 - Recebido por ATM
09/06/2000 - Encaminhado por ATM
12/06/2000 - Recebido por FIN
04/07/2000 - Encaminhado por FIN
04/07/2000 - Recebido por ATM
23/03/2001 - Encaminhado por ATM
23/03/2001 - Recebido por AT2
10/05/2001 - Encaminhado por AT2
10/05/2001 - Recebido por ATM
10/05/2001 - Encaminhado por ATM
10/05/2001 - Recebido por CCJ
21/05/2001 - Encaminhado por CCJ
21/05/2001 - Recebido por ATM
25/05/2001 - Encaminhado por ATM
25/05/2001 - Recebido por LEG3
12/06/2001 - Encaminhado por LEG3
12/06/2001 - Recebido por ARQUIVO
11/12/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
11/12/2001 - Recebido por GV25
26/02/2002 - Encaminhado por GV25
26/02/2002 - Recebido por ARQUIVO
10/01/2006 - Encaminhado por ARQUIVO
10/01/2006 - Recebido por AT2
01/08/2007 - Encaminhado por AT2
01/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
01/08/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
06/08/2007 - Recebido por SGP
06/08/2007 - Encaminhado por SGP
06/08/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 17, Legislatura 13 em 17/04/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 23, Legislatura 13 em 08/05/2001

Encaminhamento

OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 17/10/2000 atraves do(a) OF 662/SVMA - CADES/2000, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SMVMA, reitera a solicitação de urgência na votação dos pl's 412/98 e 413/98, atraves do Documento Recebido nro. 251/2000
Oficio CMSP 304/2001 de 30/05/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 09/06/2001 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

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