Projeto de Lei nº 413/2004
Ementa
DENOMINA PRAÇA ARDUINO JACINTHO LOTTI FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DAVID PIMENTEL E RIBEIRO LISBOA - VILA ANDRADE - MORUMBI
Autor
Data de apresentação
16/11/2004
Processo
01-0413/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.321, de 30 de março de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/11/2004 - Recebido por ATM
- 29/11/2004 - Encaminhado por ATM
- 29/11/2004 - Recebido por CCJ
- 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 22/02/2006 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2006 - Recebido por SGP2
- 23/02/2006 - Encaminhado por SGP2
- 23/02/2006 - Recebido por CCJ
- 12/06/2006 - Encaminhado por CCJ
- 13/06/2006 - Recebido por URB
- 14/08/2006 - Encaminhado por URB
- 14/08/2006 - Recebido por EDUC
- 25/10/2006 - Encaminhado por EDUC
- 25/10/2006 - Recebido por FIN
- 12/02/2007 - Encaminhado por FIN
- 14/02/2007 - Recebido por SGP21
- 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
- 14/02/2007 - Recebido por SGP12
- 01/03/2007 - Encaminhado por SGP12
- 01/03/2007 - Recebido por SGP23
- 02/04/2007 - Encaminhado por SGP23
- 27/04/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 28/2006 de 14/03/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 12/04/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 088/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 445/2006
- Oficio CMSP 1223/2007 de 26/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/03/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça ARDUINO JACINTHO LOTTI FILHO, o logradouro público existente na confluência das ruas David Pimentel e Ribeiro Lisboa - Vila Andrade - Morumbi.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E TA:
Art.1º- Fica denominada Praça ARDUINO JACINTHO LOTTI FILHO, o logradouro público existente na confluência das ruas David Pimentel e Ribeiro Lisboa - Vila Andrade - Morumbi.
Art.2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.