Projeto de Lei nº 424/2003
Ementa
"DENOMINA PRAÇA GERCINO JOSÉ DE SOUZA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ MACHADO, DEFRONTE A RUA EDUARDO DE AZEVEDO, NO JARDIM PRIMAVE- RA - BAIRRO DO LIMÃO, CONFORME CROQUI EM ANEXO."
Autor
Jose Viviani Ferraz
Data de apresentação
07/08/2003
Processo
01-0424/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.909, de 4 de novembro de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/08/2003 - Recebido por ATM
- 22/08/2003 - Encaminhado por ATM
- 22/08/2003 - Recebido por CCJ
- 02/09/2003 - Encaminhado por CCJ
- 02/09/2003 - Recebido por LEG3
- 11/09/2003 - Encaminhado por LEG3
- 11/09/2003 - Recebido por CCJ
- 20/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 20/11/2003 - Recebido por URB
- 19/02/2004 - Encaminhado por URB
- 19/02/2004 - Recebido por EDUC
- 12/05/2004 - Encaminhado por EDUC
- 13/05/2004 - Recebido por FIN
- 02/09/2004 - Encaminhado por FIN
- 02/09/2004 - Recebido por LEG3
- 05/11/2004 - Encaminhado por LEG3
- 05/11/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/08/2004
Encaminhamento
- Oficio CMSP 499/2003 de 04/09/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/09/2003 atraves do(a) Of ATL 589/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 569/2003
- Oficio CMSP 3361/2004 de 26/10/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 04/11/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça GERCINO JOSÉ DE SOUZA, a praça sem denominação, localizada na Rua Capitão José Machado, defronte a Rua Eduardo de Azevedo, no Jardim Primavera - Bairro do Limão, conforme croqui em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça GERCINO JOSÉ DE SOUZA, a praça sem denominação, localizada na Rua Capitão José Machado, defronte a Rua Eduardo de Azevedo, no Jardim Primavera - Bairro do Limão, conforme croqui em anexo.
Art. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 25 de junho de 2003. Às Comissões competentes.