Projeto de Lei nº 43/1994
Ementa
DENOMINA PRAÇA MARIO ANDRES O ESPAÇO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO DE VILA FORMOSA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Emilio Meneghini
Data de apresentação
16/02/1994
Processo
01-0043/1994
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.636, de 2 de setembro de 1994
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/02/1994 - Recebido por ATM
- 25/02/1994 - Encaminhado por ATM
- 28/02/1994 - Recebido por CCJ
- 03/03/1994 - Encaminhado por CCJ
- 03/03/1994 - Recebido por PRESID
- 04/03/1994 - Encaminhado por PRESID
- 07/03/1994 - Recebido por LEG3
- 14/03/1994 - Encaminhado por LEG3
- 14/03/1994 - Recebido por CCJ
- 25/04/1994 - Encaminhado por CCJ
- 25/04/1994 - Recebido por URB
- 25/05/1994 - Encaminhado por URB
- 25/05/1994 - Recebido por EDUC
- 24/06/1994 - Encaminhado por EDUC
- 24/06/1994 - Recebido por FIN
- 01/07/1994 - Encaminhado por FIN
- 04/07/1994 - Recebido por LEG3
- 06/09/1994 - Encaminhado por LEG3
- 08/09/1994 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 10/08/1994
Encaminhamento
- Oficio CMSP 300041/1994 de 08/03/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/04/1994, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações à com. de const. e justiça sobr e o pl.43/ 94, do ver. emílio meneghini, atraves do Documento Recebido nro. 112/1994
- Oficio CMSP 300352/1994 de 16/08/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/09/1994 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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