Projeto de Lei nº 431/2017
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃQ DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Ely Teruel, Atílio Francisco, Sandra Tadeu, Rinaldi Digilio, Fabio Riva, Faria de Sá, Marcelo Messias, Edir Sales e Janaina Lima
Data de apresentação
08/08/2017
Processo
01-0431/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.713, de 9 de novembro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/06/2017 - Recebido por SGP22
- 09/08/2017 - Encaminhado por SGP22
- 10/08/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 30/08/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 30/08/2017 - Recebido por CCJ
- 22/01/2018 - Encaminhado por CCJ
- 23/01/2018 - Recebido por ADM
- 10/04/2018 - Encaminhado por ADM
- 18/04/2018 - Recebido por SGP21
- 07/05/2018 - Encaminhado por SGP21
- 23/05/2018 - Recebido por ADM
- 04/06/2018 - Encaminhado por ADM
- 04/06/2018 - Recebido por ECON
- 04/06/2018 - Encaminhado por ECON
- 04/06/2018 - Recebido por SAUDE
- 03/12/2018 - Encaminhado por SAUDE
- 04/12/2018 - Recebido por FIN
- 05/01/2021 - Encaminhado por FIN
- 07/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 11/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/02/2021 - Recebido por SGP22
- 19/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 19/02/2021 - Recebido por FIN
- 23/09/2021 - Encaminhado por FIN
- 24/09/2021 - Recebido por SGP21
- 07/10/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/10/2021 - Recebido por SGP23
- 16/11/2021 - Encaminhado por SGP23
- 25/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 56, Legislatura 18 em 29/09/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 166/2021 de 12/05/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/06/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0001690-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 427/2021
- Oficio CMSP 1131/2021 de 30/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022483-9
- prazo de sanção: 09/11/2021
Encerramento
Processo encerrado em 16/11/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)