Projeto de Lei nº 432/2012
Ementa
DENOMINA PRAÇA MANSUETO PAULO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA, PELA ALÇADA DE ACESSO DA AV. OTAVIANO A. LIMA À AV. GENERAL EDGARD FACÓ, PELA PONTE DO PIQUERI E PELA AV. GAL. EDGARD FACÓ - PIQUERI - CAPITAL
Autor
Data de apresentação
09/10/2012
Processo
01-0432/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.369, de 18 de janeiro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/10/2012 - Recebido por SGP22
- 10/10/2012 - Encaminhado por SGP22
- 10/10/2012 - Recebido por PESQUISA
- 16/10/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/10/2012 - Recebido por SGP22
- 18/10/2012 - Encaminhado por SGP22
- 18/10/2012 - Recebido por CCJ
- 03/01/2013 - Encaminhado por CCJ
- 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 12/02/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
- 13/02/2015 - Recebido por SGP22
- 13/02/2015 - Encaminhado por SGP22
- 19/02/2015 - Recebido por CCJ
- 12/08/2015 - Encaminhado por CCJ
- 12/08/2015 - Recebido por URB
- 02/12/2015 - Encaminhado por URB
- 08/01/2016 - Recebido por SGP21
- 08/01/2016 - Encaminhado por SGP21
- 08/01/2016 - Recebido por SGP23
- 03/02/2016 - Encaminhado por SGP23
- 03/02/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 302, Legislatura 16 em 17/12/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 466/2012 de 31/10/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 19/12/2012 atraves do(a) OF ATL 554/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações e dos esclarecimentos prestados pelo órgão competente a respeito do projeto de lei nº 432/2012, atraves do Documento Recebido nro. 600/2012
- Oficio CMSP 114/2015 de 26/03/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 3215/2015 de 18/12/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/02/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)