Projeto de Lei nº 433/1996

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO MARIA LUISA E OSCAR AMERICANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS

Autor

Paulo Maluf

Data de apresentação

14/05/1996

Processo

01-0433/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.251, de 11 de dezembro de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/05/1996 - Recebido por ATM
• 17/05/1996 - Encaminhado por ATM
• 20/05/1996 - Recebido por CCJ
• 10/06/1996 - Encaminhado por CCJ
• 12/06/1996 - Recebido por EDUC
• 03/07/1996 - Encaminhado por EDUC
• 02/08/1996 - Recebido por FIN
• 04/09/1996 - Encaminhado por FIN
• 04/09/1996 - Recebido por ATM
• 29/11/1996 - Encaminhado por ATM
• 29/11/1996 - Recebido por LEG3
• 12/12/1996 - Encaminhado por LEG3
• 12/12/1996 - Recebido por ATM
• 23/12/1996 - Encaminhado por ATM
• 23/12/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 264, Legislatura 11 em 26/11/1996
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 265, Legislatura 11 em 28/11/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 989/1996 de 03/12/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 23/12/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)