Projeto de Lei nº 434/1998
Ementa
DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA DA SO CIEDADE BRASILEIRA MULÇUMANA, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS
Autor
Mohamad Said Mourad
Data de apresentação
17/06/1998
Processo
01-0434/1998
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.880, de 13 de julho de 1999
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/06/1998 - Recebido por ATM
- 24/06/1998 - Encaminhado por ATM
- 25/06/1998 - Recebido por CCJ
- 18/09/1998 - Encaminhado por CCJ
- 18/09/1998 - Recebido por URB
- 23/12/1998 - Encaminhado por URB
- 11/01/1999 - Recebido por SAUDE
- 26/04/1999 - Encaminhado por SAUDE
- 03/05/1999 - Recebido por FIN
- 07/06/1999 - Encaminhado por FIN
- 07/06/1999 - Recebido por LEG3
- 03/08/1999 - Encaminhado por LEG3
- 06/08/1999 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/06/1999
Encaminhamento
- Oficio CMSP 275/1999 de 22/06/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 12/07/1999 atraves do(a) OF ATL 117/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl 434/98 deverá receber o número de lei 12880, atraves do Documento Recebido nro. 146/1999
- Oficio CMSP 299/1999 de 29/07/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , lei n. 12.880, de 13 de julho de 1999
Encerramento
Processo encerrado em 06/08/1999 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)