Projeto de Lei nº 434/2003
Ementa
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZA- DO NO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor
Apoiadores
José Olímpio, João Antonio, Ricardo Montoro e Jose Nogueira
Data de apresentação
07/08/2003
Processo
01-0434/2003
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/08/2003 - Recebido por ATM
- 22/08/2003 - Encaminhado por ATM
- 22/08/2003 - Recebido por CCJ
- 01/09/2003 - Encaminhado por CCJ
- 01/09/2003 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 27/08/2003 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Altera a denominação de logradouro público localizado no Distrito do Morumbi, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art.1º Fica alterada a denominação da Rua General José Scarcela Portela, localizada no bairro Cidade Jardim, no Distrito do Morumbi, para Rua das Oliveiras.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.