Projeto de Lei nº 44/2008
Ementa
DENOMINA TRAVESSA NOEMIA ÁUREA DE JESUS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE A. E CARVALHO. (REF. TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS TEIÚ E JAGUARINDU)
Autor
Data de apresentação
26/02/2008
Processo
01-0044/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.827, de 1º de outubro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/02/2008 - Recebido por SGP2
- 05/03/2008 - Encaminhado por SGP2
- 06/03/2008 - Recebido por PESQUISA
- 06/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 10/03/2008 - Recebido por SGP2
- 10/03/2008 - Encaminhado por SGP2
- 10/03/2008 - Recebido por CCJ
- 12/06/2008 - Encaminhado por CCJ
- 12/06/2008 - Recebido por URB
- 26/06/2008 - Encaminhado por URB
- 26/06/2008 - Recebido por EDUC
- 01/09/2008 - Encaminhado por EDUC
- 01/09/2008 - Recebido por FIN
- 10/09/2008 - Encaminhado por FIN
- 10/09/2008 - Recebido por SGP23
- 02/10/2008 - Encaminhado por SGP23
- 03/10/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 09/09/2008
Encaminhamento
- Oficio CMSP 118/2008 de 28/03/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 29/04/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 143/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1534/2008
- Oficio CMSP 4452/2008 de 22/09/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 01/10/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Travessa Noemia Áurea de Jesus, o logradouro público inominado, situado no Distrito de Cidade A.E. Carvalho.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominado Travessa Noemia Áurea de Jesus, o logradouro público conhecido como Passagem 15, situado entre as Ruas Teiú e Jaguarindu, Cidade A.E. Carvalho.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.