Projeto de Lei nº 440/1994
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DE COSME E DAMIÃO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Vicente Viscome
Data de apresentação
21/09/1994
Processo
01-0440/1994
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.703, de 28 de dezembro de 1994
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/09/1994 - Recebido por ATM
- 28/09/1994 - Encaminhado por ATM
- 29/09/1994 - Recebido por CCJ
- 26/10/1994 - Encaminhado por CCJ
- 27/10/1994 - Recebido por EDUC
- 14/11/1994 - Encaminhado por EDUC
- 14/11/1994 - Recebido por FIN
- 01/12/1994 - Encaminhado por FIN
- 02/12/1994 - Recebido por LEG3
- 03/01/1995 - Encaminhado por LEG3
- 03/01/1995 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/12/1994
Encaminhamento
- Oficio CMSP 300534/1994 de 22/12/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/01/1995 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)