Projeto de Lei nº 447/1994
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND-MASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
29/09/1994
Processo
01-0447/1994
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.792, de 1º de junho de 1995
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/09/1994 - Recebido por ATM
- 06/10/1994 - Encaminhado por ATM
- 07/10/1994 - Recebido por CCJ
- 26/10/1994 - Encaminhado por CCJ
- 26/10/1994 - Recebido por ADM
- 18/11/1994 - Encaminhado por ADM
- 18/11/1994 - Recebido por EDUC
- 29/11/1994 - Encaminhado por EDUC
- 29/11/1994 - Recebido por FIN
- 13/12/1994 - Encaminhado por FIN
- 13/12/1994 - Recebido por ATM
- 18/05/1995 - Encaminhado por ATM
- 18/05/1995 - Recebido por LEG3
- 05/06/1995 - Encaminhado por LEG3
- 06/06/1995 - Recebido por ATM
- 06/06/1995 - Encaminhado por ATM
- 06/06/1995 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 190, Legislatura 11 em 10/05/1995
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 192, Legislatura 11 em 16/05/1995
Encaminhamento
- Oficio CMSP 134/1995 de 17/05/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/06/1995 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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