Projeto de Lei nº 447/2020
Ementa
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DOUTOR VALTER PAULINO ESTEVAM A EMEF SITUADA NO JARDIM ANHANGUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
21/07/2020
Processo
01-0447/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.527, de 19 de novembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/07/2020 - Recebido por SGP22
- 21/07/2020 - Encaminhado por SGP22
- 21/07/2020 - Recebido por SGP42
- 21/07/2020 - Encaminhado por SGP42
- 22/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 29/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 29/07/2020 - Recebido por PRESID
- 29/07/2020 - Encaminhado por PRESID
- 29/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 30/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 30/07/2020 - Recebido por CCJ
- 30/07/2020 - Encaminhado por CCJ
- 03/08/2020 - Recebido por SGP12
- 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
- 05/10/2020 - Recebido por SGP21
- 06/11/2020 - Encaminhado por SGP21
- 06/11/2020 - Recebido por SGP23
- 13/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1077/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0026271-2
- prazo de sanção: 24/11/2020
Encerramento
Processo encerrado em 13/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)