Projeto de Lei nº 449/2012

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor

Oliveira

Data de apresentação

06/11/2012

Processo

01-0449/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.850, de 2 de setembro de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/10/2012 - Recebido por SGP22
• 07/11/2012 - Encaminhado por SGP22
• 07/11/2012 - Recebido por PESQUISA
• 29/11/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 29/11/2012 - Recebido por SGP22
• 30/11/2012 - Encaminhado por SGP22
• 30/11/2012 - Recebido por CCJ
• 03/01/2013 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 13/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/03/2013 - Recebido por SGP22
• 05/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 08/04/2013 - Recebido por ECON
• 20/05/2013 - Encaminhado por ECON
• 20/05/2013 - Recebido por EDUC
• 14/06/2013 - Encaminhado por EDUC
• 21/06/2013 - Recebido por FIN
• 12/08/2013 - Encaminhado por FIN
• 05/09/2013 - Recebido por SGP23
• 05/09/2013 - Encaminhado por SGP23
• 06/09/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 21/08/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2382/2013 de 21/08/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 03/09/2013 atraves do(a) OF ATL Nº 158/2013, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.850 para a promulgação pela câmara municipal da lei relativa ao projeto de lei nº 449/2012, atraves do Documento Recebido nro. 550/2013
• Oficio CMSP 2424/2013 de 04/09/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 02/09/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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