Projeto de Lei nº 45/2021
Ementa
DEFINE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Sansão Pereira
Apoiadores
Marcelo Messias, Professor Toninho Vespoli, João Jorge, Sandra Tadeu e Thammy Miranda
Data de apresentação
18/02/2021
Processo
01-0045/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.718, de 23 de novembro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/02/2021 - Recebido por SGP22
- 18/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 18/02/2021 - Recebido por SGP42
- 19/02/2021 - Encaminhado por SGP42
- 19/02/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 04/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 04/03/2021 - Recebido por PRESID
- 04/03/2021 - Encaminhado por PRESID
- 04/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/03/2021 - Recebido por CCJ
- 13/04/2021 - Encaminhado por CCJ
- 14/04/2021 - Recebido por ADM
- 16/04/2021 - Encaminhado por ADM
- 16/04/2021 - Recebido por SGP12
- 13/05/2021 - Encaminhado por SGP12
- 25/06/2021 - Recebido por SGP21
- 03/09/2021 - Encaminhado por SGP21
- 08/09/2021 - Recebido por CCJ
- 28/10/2021 - Encaminhado por CCJ
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 10, Legislatura 18 em 14/04/2021
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 85, Legislatura 18 em 28/10/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1214/2021 de 28/10/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0023739-6
- prazo de sanção: 23/11/2021
Encerramento
Processo encerrado em 23/11/2021 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Emenda ao projeto
- Parecer
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)