Projeto de Lei nº 450/1993
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 11.102, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
15/06/1993
Processo
01-0450/1993
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/06/1993 - Recebido por ATM
- 23/06/1993 - Encaminhado por ATM
- 23/06/1993 - Recebido por CCJ
- 18/08/1993 - Encaminhado por CCJ
- 18/08/1993 - Recebido por ADM
- 16/09/1993 - Encaminhado por ADM
- 16/09/1993 - Recebido por EDUC
- 08/10/1993 - Encaminhado por EDUC
- 14/10/1993 - Recebido por PRESID
- 15/10/1993 - Encaminhado por PRESID
- 15/10/1993 - Recebido por LEG3
- 22/10/1993 - Encaminhado por LEG3
- 22/10/1993 - Recebido por EDUC
- 10/12/1993 - Encaminhado por EDUC
- 10/12/1993 - Recebido por FIN
- 27/12/1993 - Encaminhado por FIN
- 27/12/1993 - Recebido por ATM
- 26/03/2010 - Encaminhado por ATM
- 26/03/2010 - Recebido por SGP23
- 29/03/2010 - Encaminhado por SGP23
- 29/03/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão ORDINARIA 316, Legislatura 12 em 28/09/1999
Encaminhamento
- Oficio CMSP 300388/1993 de 19/10/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 18/11/1993, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações à comis.de educação,cultura e e sporetes,so-bre o pl.450/93,de autoria do executivo, atraves do Documento Recebido nro. 493/1993
- OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO, recebido em 17/02/1999 atraves do(a) of. atl 14/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita que o pl 450/93, que dá nova redação a dispo sitivos da lei 11.102/91, passe a tramitar em regime de urgência, atraves do Documento Recebido nro. 22/1999
- Oficio CMSP 1007/2010 de 29/03/2010 COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/03/2010 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
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