Projeto de Lei nº 450/1996
Ementa
INSTITUI A SEMANA CÍVICA-EDUCATIVA DAS BANDEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
15/05/1996
Processo
01-0450/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.191, de 16 de setembro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/05/1996 - Recebido por ATM
- 21/05/1996 - Encaminhado por ATM
- 22/05/1996 - Recebido por CCJ
- 13/06/1996 - Encaminhado por CCJ
- 14/06/1996 - Recebido por EDUC
- 01/08/1996 - Encaminhado por EDUC
- 02/08/1996 - Recebido por FIN
- 15/08/1996 - Encaminhado por FIN
- 15/08/1996 - Recebido por LEG3
- 17/09/1996 - Encaminhado por LEG3
- 17/09/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 13/08/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 747/1996 de 28/08/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/09/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)