Projeto de Lei nº 450/1998
Ementa
DISPOE SOBRE CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACUPUN- TURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Salim Curiati
Data de apresentação
05/08/1998
Processo
01-0450/1998
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.472, de 26 de dezembro de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/08/1998 - Recebido por ATM
- 12/08/1998 - Encaminhado por ATM
- 12/08/1998 - Recebido por CCJ
- 27/08/1999 - Encaminhado por CCJ
- 30/08/1999 - Recebido por ADM
- 23/09/1999 - Encaminhado por ADM
- 23/09/1999 - Recebido por SAUDE
- 16/11/1999 - Encaminhado por SAUDE
- 16/11/1999 - Recebido por FIN
- 09/05/2000 - Encaminhado por FIN
- 09/05/2000 - Recebido por ATM
- 03/01/2002 - Encaminhado por ATM
- 03/01/2002 - Recebido por LEG3
- 13/02/2002 - Encaminhado por LEG3
- 14/02/2002 - Recebido por ATM
- 12/03/2002 - Encaminhado por ATM
- 12/03/2002 - Recebido por CCJ
- 31/10/2002 - Encaminhado por CCJ
- 01/11/2002 - Recebido por ATM
- 20/12/2002 - Encaminhado por ATM
- 20/12/2002 - Recebido por LEG3
- 09/01/2003 - Encaminhado por LEG3
- 09/01/2003 - Recebido por ARQUIVO
- 06/08/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 06/08/2007 - Recebido por SGP
- 10/08/2007 - Encaminhado por SGP
- 10/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 13 em 23/12/2001
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 13 em 27/12/2001
Encaminhamento
- Oficio CMSP 51/2002 de 16/01/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 08/02/2002 atraves do(a) OF ATL 88/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 450/98, do ver. salim curiati, atraves do Documento Recebido nro. 103/2002
- Oficio CMSP 759/2002 de 20/12/2002 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 26/12/2002 atraves do(a) of atl 800/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o numero de lei 13.472 ao pl 450/98 (rejeição de veto total), atraves do Documento Recebido nro. 915/2002
- Oficio CMSP 816/2002 de 30/12/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/01/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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