Projeto de Lei nº 451/2012

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DA RECICLAGEM", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Oliveira

Data de apresentação

06/11/2012

Processo

01-0451/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.903, de 11 de novembro de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/10/2012 - Recebido por SGP22
• 07/11/2012 - Encaminhado por SGP22
• 07/11/2012 - Recebido por PESQUISA
• 11/12/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 11/12/2012 - Recebido por SGP22
• 12/12/2012 - Encaminhado por SGP22
• 12/12/2012 - Recebido por CCJ
• 03/01/2013 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 13/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/03/2013 - Recebido por SGP22
• 05/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 08/04/2013 - Recebido por CCJ
• 13/05/2013 - Encaminhado por CCJ
• 13/05/2013 - Recebido por URB
• 02/07/2013 - Encaminhado por URB
• 02/07/2013 - Recebido por EDUC
• 24/09/2013 - Encaminhado por EDUC
• 24/09/2013 - Recebido por FIN
• 07/10/2013 - Encaminhado por FIN
• 07/10/2013 - Recebido por SGP23
• 14/11/2013 - Encaminhado por SGP23
• 18/11/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 05/10/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 3496/2013 de 22/10/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/11/2013 atraves do(a) OF ATL 201/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 451/12, atraves do Documento Recebido nro. 790/2013
• Oficio CMSP 3753/2013 de 12/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 11/11/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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