Projeto de Lei nº 451/2020
Ementa
DENOMINA PRAÇA ENGENHEIRO ALMIR PINTO, A ÁREA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ DOMINGUES (CODLOG 417017) E RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (CODLOG 147338), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
21/07/2020
Processo
01-0451/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.513, de 13 de novembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/07/2020 - Recebido por SGP22
- 21/07/2020 - Encaminhado por SGP22
- 21/07/2020 - Recebido por SGP42
- 21/07/2020 - Encaminhado por SGP42
- 22/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 29/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 29/07/2020 - Recebido por PRESID
- 29/07/2020 - Encaminhado por PRESID
- 29/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 31/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 03/08/2020 - Recebido por CCJ
- 28/08/2020 - Encaminhado por CCJ
- 05/09/2020 - Recebido por SGP12
- 23/10/2020 - Encaminhado por SGP12
- 06/11/2020 - Recebido por SGP21
- 06/11/2020 - Encaminhado por SGP21
- 06/11/2020 - Recebido por SGP23
- 16/11/2020 - Encaminhado por SGP23
- 03/12/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1078/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0026273-9
- prazo de sanção: 24/11/2020
Encerramento
Processo encerrado em 16/11/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)