Projeto de Lei nº 452/1993
Ementa
APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DA MOÓCA, REVOGA A LEI. 7.227, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1968, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
15/06/1993
Processo
01-0452/1993
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.593, de 8 de julho de 1994
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/06/1993 - Recebido por ATM
- 23/06/1993 - Encaminhado por ATM
- 23/06/1993 - Recebido por CCJ
- 18/08/1993 - Encaminhado por CCJ
- 18/08/1993 - Recebido por URB
- 08/11/1993 - Encaminhado por URB
- 08/11/1993 - Recebido por FIN
- 22/11/1993 - Encaminhado por FIN
- 22/11/1993 - Recebido por ATM
- 19/07/1994 - Encaminhado por ATM
- 20/07/1994 - Recebido por LEG3
- 04/08/1994 - Encaminhado por LEG3
- 05/08/1994 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 118, Legislatura 11 em 22/06/1994
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 119, Legislatura 11 em 22/06/1994
Encaminhamento
- Oficio CMSP 300305/1993 de 15/09/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/10/1993, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações sobre o pl.452/93, de autoria d o executivo, atraves do Documento Recebido nro. 410/1993
- Oficio CMSP 300271/1994 de 29/07/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/08/1994 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)