Projeto de Lei nº 454/1993
Ementa
APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO EM SUBSTITUIÇÃO PARCIAL AO ESTABELECIDO PELA LEI. 7.384, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1969, NO DISTRITO DA CASA VERDE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
15/06/1993
Processo
01-0454/1993
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.595, de 8 de julho de 1994
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/06/1993 - Recebido por ATM
- 23/06/1993 - Encaminhado por ATM
- 23/06/1993 - Recebido por CCJ
- 11/08/1993 - Encaminhado por CCJ
- 13/08/1993 - Recebido por URB
- 17/09/1993 - Encaminhado por URB
- 21/09/1993 - Recebido por FIN
- 30/09/1993 - Encaminhado por FIN
- 30/09/1993 - Recebido por ATM
- 19/07/1994 - Encaminhado por ATM
- 20/07/1994 - Recebido por LEG3
- 05/08/1994 - Encaminhado por LEG3
- 21/02/1995 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 118, Legislatura 11 em 22/06/1994
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 119, Legislatura 11 em 22/06/1994
Encaminhamento
- Oficio CMSP 300273/1994 de 29/07/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 21/02/1995 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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