Projeto de Lei nº 454/2016
Ementa
DENOMINA RUA ANTONIO BRITTO MARQUES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA FELIX GUILHEM, FINAL COM RUA WILLIAN SPEARS, DIVISA COM MURO DO VIADUTO COMENDADOR ELIAS NAGIB BREIM NO BAIRRO DA LAPA, SÃO PAULO
Autor
Data de apresentação
25/08/2016
Processo
01-0454/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.771, de 26 de dezembro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/08/2016 - Recebido por SGP22
- 26/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 29/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 31/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 31/08/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 10/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/02/2017 - Recebido por SGP22
- 16/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 17/02/2017 - Recebido por CCJ
- 30/03/2017 - Encaminhado por CCJ
- 30/03/2017 - Recebido por URB
- 27/04/2017 - Encaminhado por URB
- 03/05/2017 - Recebido por EDUC
- 03/10/2017 - Encaminhado por EDUC
- 03/10/2017 - Recebido por FIN
- 21/11/2017 - Encaminhado por FIN
- 21/11/2017 - Recebido por SGP21
- 22/11/2017 - Encaminhado por SGP21
- 23/11/2017 - Recebido por SGP23
- 18/01/2018 - Encaminhado por SGP23
- 18/01/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 29/11/2017
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/12/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 545/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes sobre o pl 454/16, atraves do Documento Recebido nro. 926/2016
- Oficio CMSP 1814/2017 de 29/11/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/01/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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