Projeto de Lei nº 457/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO SANTOS DUMONT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Celso Pitta

Data de apresentação

22/05/1997

Processo

01-0457/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.453, de 16 de setembro de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/05/1997 - Recebido por ATM
• 03/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 03/06/1997 - Recebido por CCJ
• 07/08/1997 - Encaminhado por CCJ
• 20/08/1997 - Recebido por EDUC
• 29/08/1997 - Encaminhado por EDUC
• 29/08/1997 - Recebido por ATM
• 29/08/1997 - Encaminhado por ATM
• 29/08/1997 - Recebido por LEG3
• 19/09/1997 - Encaminhado por LEG3
• 19/09/1997 - Recebido por ATM
• 29/09/1997 - Encaminhado por ATM
• 29/09/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 12 em 20/08/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 28, Legislatura 12 em 28/08/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 546/1997 de 01/09/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 29/09/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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