Projeto de Lei nº 458/2003
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PEDRO DE TOLEDO COM RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, VILA CLEMENTINO, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA."
Autor
Marta Suplicy
Data de apresentação
07/08/2003
Processo
01-0458/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.692, de 19 de dezembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/08/2003 - Recebido por ATM
- 13/08/2003 - Encaminhado por ATM
- 13/08/2003 - Recebido por CCJ
- 01/10/2003 - Encaminhado por CCJ
- 01/10/2003 - Recebido por LEG3
- 08/10/2003 - Encaminhado por LEG3
- 08/10/2003 - Recebido por CCJ
- 27/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 27/11/2003 - Recebido por ATM
- 09/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 09/12/2003 - Recebido por LEG3
- 21/01/2004 - Encaminhado por LEG3
- 03/02/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 350, Legislatura 13 em 27/11/2003
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 357, Legislatura 13 em 08/12/2003
Encaminhamento
- Oficio CMSP 564/2003 de 03/10/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/10/2003 atraves do(a) OF. ATL 618/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 603/2003
- Oficio CMSP 811/2003 de 12/12/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/12/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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