Projeto de Lei nº 46/2013
Ementa
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO, DESTINADO A APOIAR E SUPORTAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS."
Autor
Data de apresentação
27/02/2013
Processo
01-0046/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.278, de 5 de outubro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/02/2013 - Recebido por SGP22
- 28/02/2013 - Encaminhado por SGP22
- 28/02/2013 - Recebido por PESQUISA
- 18/03/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/03/2013 - Recebido por SGP22
- 22/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 25/03/2013 - Recebido por CCJ
- 12/04/2013 - Encaminhado por CCJ
- 16/04/2013 - Recebido por ADM
- 22/05/2013 - Encaminhado por ADM
- 22/05/2013 - Recebido por SGP21
- 22/05/2013 - Encaminhado por SGP21
- 22/05/2013 - Recebido por SGP12
- 23/05/2013 - Encaminhado por SGP12
- 23/05/2013 - Recebido por SGP21
- 09/09/2015 - Encaminhado por SGP21
- 14/09/2015 - Recebido por SGP12
- 14/09/2015 - Encaminhado por SGP12
- 14/09/2015 - Recebido por SGP21
- 14/09/2015 - Encaminhado por SGP21
- 14/09/2015 - Recebido por SGP23
- 09/10/2015 - Encaminhado por SGP23
- 09/10/2015 - Recebido por SGP22
- 09/10/2015 - Encaminhado por SGP22
- 09/10/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/10/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/12/2015 - Recebido por SGP12
- 11/12/2015 - Encaminhado por SGP12
- 14/12/2015 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 29, Legislatura 16 em 22/05/2013
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 16 em 08/09/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2079/2015 de 09/09/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 06/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO 155/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 46/13, do vereador reis, que institui o fundo municipal de cultura, atraves do Documento Recebido nro. 800/2015
Encerramento
Processo encerrado em 05/10/2015 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Razões de veto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)