Projeto de Lei nº 461/1994
Ementa
REVOGA A LEI N.9.051, DE 30 DE ABRIL DE L980, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS. (APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE ACESSO, NA LAPA)
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
11/10/1994
Processo
01-0461/1994
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.865, de 12 de setembro de 1995
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/10/1994 - Recebido por ATM
- 17/10/1994 - Encaminhado por ATM
- 18/10/1994 - Recebido por CCJ
- 26/10/1994 - Encaminhado por CCJ
- 27/10/1994 - Recebido por URB
- 07/12/1994 - Encaminhado por URB
- 08/12/1994 - Recebido por FIN
- 27/12/1994 - Encaminhado por FIN
- 27/12/1994 - Recebido por ATM
- 18/09/1995 - Encaminhado por ATM
- 18/09/1995 - Recebido por LEG3
- 18/09/1995 - Encaminhado por LEG3
- 19/09/1995 - Recebido por ATM
- 02/10/1995 - Encaminhado por ATM
- 02/10/1995 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 208, Legislatura 11 em 09/08/1995
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 210, Legislatura 11 em 24/08/1995
Encaminhamento
- Oficio CMSP 464/1995 de 01/09/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 01/10/1995 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)