Projeto de Lei nº 462/2016
Ementa
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
25/08/2016
Processo
01-0462/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.692, de 17 de julho de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/08/2016 - Recebido por SGP22
- 26/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 30/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 02/09/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 02/09/2016 - Recebido por CCJ
- 21/11/2016 - Encaminhado por CCJ
- 28/11/2016 - Recebido por EDUC
- 04/01/2017 - Encaminhado por EDUC
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 10/03/2017 - Recebido por EDUC
- 02/05/2017 - Encaminhado por EDUC
- 02/05/2017 - Recebido por FIN
- 21/06/2017 - Encaminhado por FIN
- 21/06/2017 - Recebido por SGP23
- 21/07/2017 - Encaminhado por SGP23
- 31/07/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 22/06/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 990/2017 de 22/06/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1079/2017 de 19/07/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , promulgada p/câmara nos termos do § 7º do art.42 da lomsp, o bs. §3º
Encerramento
Processo encerrado em 11/07/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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