Projeto de Lei nº 463/2003

Ementa

"APROVA TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA NO DISTRITO DE VI- LA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEM- BA."

Autor

Marta Suplicy

Data de apresentação

07/08/2003

Processo

01-0463/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.927, de 18 de novembro de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/08/2003 - Recebido por ATM
• 13/08/2003 - Encaminhado por ATM
• 13/08/2003 - Recebido por CCJ
• 25/09/2003 - Encaminhado por CCJ
• 25/09/2003 - Recebido por URB
• 25/05/2004 - Encaminhado por URB
• 25/05/2004 - Recebido por FIN
• 19/10/2004 - Encaminhado por FIN
• 19/10/2004 - Recebido por LEG3
• 19/11/2004 - Encaminhado por LEG3
• 19/11/2994 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 19/10/2004

Encaminhamento

• Oficio CMSP 3522/2004 de 09/11/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 18/11/2004 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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