Projeto de Lei nº 466/2004
Ementa
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EM ERMELINO MATARAZZO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Carlos Bezerra Jr
Data de apresentação
17/11/2004
Processo
01-0466/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.495, de 23 de agosto de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/10/2004 - Recebido por ATM
- 01/12/2004 - Encaminhado por ATM
- 01/12/2004 - Recebido por CCJ
- 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 08/04/2005 - Recebido por SGP2
- 08/04/2005 - Encaminhado por SGP2
- 08/04/2005 - Recebido por CCJ
- 12/08/2005 - Encaminhado por CCJ
- 16/08/2005 - Recebido por URB
- 04/10/2005 - Encaminhado por URB
- 04/10/2005 - Recebido por EDUC
- 18/11/2005 - Encaminhado por EDUC
- 22/11/2005 - Recebido por FIN
- 06/04/2006 - Encaminhado por FIN
- 06/04/2006 - Recebido por SGP23
- 12/04/2006 - Encaminhado por SGP23
- 26/06/2007 - Recebido por SGP21
- 10/08/2007 - Encaminhado por SGP21
- 10/08/2007 - Recebido por SGP23
- 24/08/2007 - Encaminhado por SGP23
- 27/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 05/04/2006
Encaminhamento
- Oficio CMSP 46/2005 de 26/04/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 17/06/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 132/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 776/2005
- Oficio CMSP 4052/2007 de 15/08/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/08/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina logradouro público inominado localizado em Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1°. Fica denominado Praça Oswaldo Pizano, o logradouro público inominado, constituído pela Quadra 361, em frente aos lotes 55, 56, 57, e 47 - setor 111, localizado na rua Fábio José Bezerra entre as ruas Tomás de Souza Vila Real e Cerro de Mateus Simões em Ermelino Matarazzo.
Art. 2°. As despesas decorrentes da execução dessa Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, outubro de 2004. Às Comissões competentes."