Projeto de Lei nº 467/2001

Ementa

DENOMINA PRAÇA JALDE DOMINGUES DA SILVA, A ÁREA MUNI- CIPAL SITUADA NA RUA EDUARDO VIEIRA DE MELO, NO JAR- DIM ELISA MARIA - BRASILÂNDIA. (CROQUI EM ANEXO)

Autor

Jose Viviani Ferraz

Data de apresentação

21/08/2001

Processo

01-0467/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.415, de 19 de agosto de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/08/2001 - Recebido por ATM
• 31/08/2001 - Encaminhado por ATM
• 31/08/2001 - Recebido por CCJ
• 13/09/2001 - Encaminhado por CCJ
• 13/09/2001 - Recebido por LEG3
• 20/09/2001 - Encaminhado por LEG3
• 20/09/2001 - Recebido por CCJ
• 14/12/2001 - Encaminhado por CCJ
• 14/12/2001 - Recebido por URB
• 18/04/2002 - Encaminhado por URB
• 24/04/2002 - Recebido por ECON
• 21/05/2002 - Encaminhado por ECON
• 23/05/2002 - Recebido por FIN
• 12/07/2002 - Encaminhado por FIN
• 16/07/2002 - Recebido por LEG3
• 20/08/2002 - Encaminhado por LEG3
• 21/08/2002 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 12/07/2002

Encaminhamento

• Oficio CMSP 485/2001 de 14/09/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/10/2001 atraves do(a) OF.ATL 345/2001, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 249/2001
• Oficio CMSP 449/2002 de 13/08/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/08/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça JALDE DOMINGUES DA SILVA, a área municipal situada na Rua Eduardo Vieira de Melo, no Jardim Elisa Maria - Brasilândia. (croqui em anexo)

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça JALDE DOMINGUES DA SILVA, a área municipal situada na Rua Eduardo Vieira de Melo, no Jardim Elisa Maria - Brasilândia. (croqui em anexo)

Art. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 21 de agosto de 2.001. Às Comissões competentes.