Projeto de Lei nº 47/2004

Ementa

"'DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM NÉLIA - CAMARGO NOVO - ITAIM PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SENDO QUE A RUA INOMINADA É CONTINUAÇÃO DA RUA SOARES DE BULHÕES, PRÓXIMO DA RUA DOMINGOS DE MARTINS PACHECO (ALTURA DO Nº 41) E DA RUA ITAJUIBE, CIRCUNDANDO O CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA TEREZA RUA SEBASTIANA GOMES DINIZ'."

Autor

João Antonio

Data de apresentação

12/02/2004

Processo

01-0047/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/02/2004 - Recebido por ATM
• 27/02/2004 - Encaminhado por ATM
• 27/02/2004 - Recebido por CCJ
• 18/03/2005 - Encaminhado por CCJ
• 24/03/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 05/04/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/04/2005 - Recebido por SGP2
• 18/04/2005 - Encaminhado por SGP2
• 18/04/2005 - Recebido por CCJ
• 21/06/2005 - Encaminhado por CCJ
• 07/05/2008 - Recebido por SGP21
• 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 09/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 10/03/2009 - Recebido por SGP2
• 22/04/2009 - Encaminhado por SGP2
• 22/04/2009 - Recebido por CCJ
• 04/03/2013 - Encaminhado por CCJ
• 04/03/2013 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 18/2004 de 16/04/2004 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/05/2004 atraves do(a) 344/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 679/2004
• Oficio CMSP 232/2009 de 18/05/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/06/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 229/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1902/2009

Encerramento

Processo encerrado em 13/08/2009 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dá denominação ao logradouro público inominado, localizado no Bairro do Jardim Nélia - Camargo Novo - Itaim Paulista, no Município de São Paulo, sendo que a Rua Inominada é continuação da Rua Soares de Bulhões, próximo da Rua Domingos de Martins Pacheco (altura do nº 41) e da Rua Itajuibe, circundando o Conjunto Residencial Santa Tereza de RUA SABASTIANA GOMES DINIZ".

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Artigo 1º - Fica denominada RUA SEBASTIANA GOMES DINIZ o logradouro público inominado "(trecho em L)", localizado no Bairro do Jardim Elza - Camargo Novo - Itaim Paulista no Município de São Paulo, sendo este, continuação da Rua Soares de Bulhões, próximo à Rua Domingos de Martins Pacheco (altura do nº 41) e da Rua Itajuibe, circundando o Conjunto Residencial Santa Tereza.

Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões Às Comissões competentes.