Projeto de Lei nº 475/2004

Ementa

DENOMINA " ALÇA DE ACESSO OLAVO ALVES DE MOURA ", A ALÇA DE ACESSO INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE A RUA CAPITÃO BUSSE E A RODOVIA FERNÃO DIAS, NO DISTRITO DO PARQUE EDU CHAVES - ZONA NORTE

Autor

Jooji Hato

Data de apresentação

17/11/2004

Processo

01-0475/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.148, de 19 de abril de 2006

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/10/2004 - Recebido por ATM
• 01/12/2004 - Encaminhado por ATM
• 01/12/2004 - Recebido por CCJ
• 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 08/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 14/03/2005 - Recebido por SGP2
• 14/03/2005 - Encaminhado por SGP2
• 14/03/2005 - Recebido por CCJ
• 04/07/2005 - Encaminhado por CCJ
• 04/07/2005 - Recebido por URB
• 04/10/2005 - Encaminhado por URB
• 04/10/2005 - Recebido por EDUC
• 18/11/2005 - Encaminhado por EDUC
• 22/11/2005 - Recebido por FIN
• 04/04/2006 - Encaminhado por FIN
• 04/04/2006 - Recebido por SGP23
• 20/04/2006 - Encaminhado por SGP23
• 20/04/2006 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 30/03/2006

Encaminhamento

• Oficio CMSP 15/2005 de 28/03/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/04/2005 atraves do(a) 056/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 433/2005
• Oficio CMSP 872/2006 de 12/04/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/04/2006 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina "Alça de Acesso Olavo Alves de Moura", a alça de acesso inominada, compreendida entre a Rua Capitão Busse e a Rodovia Fernão Dias, no Distrito do Parque Edu Chaves - Zona Norte.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada "Alça de Acesso Olavo Alves de Moura", a alça de acesso inominada, compreendida entre a Rua Capitão Busse e a Rodovia Fernão Dias, no Distrito do Parque Edu Chaves - Zona Norte.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.