Projeto de Lei nº 48/1994

Ementa

FICA DENOMINADO PÇ.PROF.JOSE BONIFÁCIO MEDINA O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO SETOR 120, DA QUADRA 302,STO AMARO DISTRI TO DE CID.ADEMAR CAD DELIMITADO PELA R.LUIZ GONZAGA BICUDO,AV.VER JOÃO DE LUCA,R.MARIANA CALACHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Jose Viviani Ferraz

Data de apresentação

16/02/1994

Processo

01-0048/1994

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.637, de 2 de setembro de 1994

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/02/1994 - Recebido por ATM
• 25/02/1994 - Encaminhado por ATM
• 28/02/1994 - Recebido por CCJ
• 03/03/1994 - Encaminhado por CCJ
• 03/03/1994 - Recebido por PRESID
• 04/03/1994 - Encaminhado por PRESID
• 07/03/1994 - Recebido por LEG3
• 14/03/1994 - Encaminhado por LEG3
• 14/04/1994 - Recebido por CCJ
• 25/04/1994 - Encaminhado por CCJ
• 25/04/1994 - Recebido por URB
• 25/05/1994 - Encaminhado por URB
• 25/05/1994 - Recebido por EDUC
• 21/06/1994 - Encaminhado por EDUC
• 21/06/1994 - Recebido por FIN
• 01/07/1994 - Encaminhado por FIN
• 04/07/1994 - Recebido por LEG3
• 06/09/1994 - Encaminhado por LEG3
• 08/09/1994 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 10/08/1994

Encaminhamento

• Oficio CMSP 300038/1994 de 08/03/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/04/1994, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações à com. de const. e justiça sobr e o pl. 48/94, do ver. josé viviani ferreaz, atraves do Documento Recebido nro. 108/1994
• Oficio CMSP 300353/1994 de 16/08/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 08/09/1994 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial

Links relacionados

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