Projeto de Lei nº 480/2017
Ementa
DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO APARECIDO MORAIS, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ALAGOA NOVA COM A RUA GRAUBEN DO MONTE, VILA FLAMENGO - PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
08/08/2017
Processo
01-0480/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.913, de 6 de junho de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/07/2017 - Recebido por SGP22
- 09/08/2017 - Encaminhado por SGP22
- 10/08/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/08/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 15/08/2017 - Recebido por CCJ
- 22/01/2018 - Encaminhado por CCJ
- 29/01/2018 - Recebido por URB
- 12/04/2018 - Encaminhado por URB
- 12/04/2018 - Recebido por SGP21
- 19/04/2018 - Encaminhado por SGP21
- 23/04/2018 - Recebido por SGP12
- 23/04/2018 - Encaminhado por SGP12
- 26/04/2018 - Recebido por SGP21
- 21/05/2018 - Encaminhado por SGP21
- 22/05/2018 - Recebido por SGP23
- 07/06/2018 - Encaminhado por SGP23
- 07/06/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 560/2017 de 29/08/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/11/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 524/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações e manifestações obtidas nas secretarias municipais de cultura e de urbanismo e licenciamento, acerca do projeto de lei nº 480/2017, de autoria da vereadora aline cardoso, atraves do Documento Recebido nro. 822/2017
- Oficio CMSP 546/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 07/06/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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