Projeto de Lei nº 484/2019

Ementa

DENOMINA PRAÇA "BOSQUE DA BATATA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAIS LEME COM PADRE CARVALHO, E NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

08/08/2019

Processo

01-0484/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.599, de 13 de agosto de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/08/2019 - Recebido por SGP22
• 09/08/2019 - Encaminhado por SGP22
• 22/08/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 22/08/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 23/08/2019 - Recebido por CCJ
• 08/11/2019 - Encaminhado por CCJ
• 08/11/2019 - Recebido por URB
• 07/12/2020 - Encaminhado por URB
• 11/12/2020 - Recebido por SGP12
• 11/12/2020 - Encaminhado por SGP12
• 14/12/2020 - Recebido por SGP23
• 14/12/2020 - Encaminhado por SGP23
• 14/12/2020 - Recebido por SGP21
• 18/08/2021 - Encaminhado por SGP21
• 13/09/2021 - Recebido por SGP23
• 08/10/2021 - Encaminhado por SGP23
• 25/11/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 553/2019 de 10/09/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/10/2019 atraves do(a) OF ATL 406/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 651/2019
• Oficio CMSP 699/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016661-8
• prazo de sanção: 13/08/2021

Encerramento

Processo encerrado em 08/10/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)