Projeto de Lei nº 49/2015
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DA INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
26/02/2015
Processo
01-0049/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.389, de 16 de fevereiro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/02/2015 - Recebido por SGP22
- 03/03/2015 - Encaminhado por SGP22
- 03/03/2015 - Recebido por PESQUISA
- 13/03/2015 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/03/2015 - Recebido por CCJ
- 22/04/2015 - Encaminhado por CCJ
- 22/04/2015 - Recebido por EDUC
- 15/05/2015 - Encaminhado por EDUC
- 15/05/2015 - Recebido por SAUDE
- 14/09/2015 - Encaminhado por SAUDE
- 11/09/2015 - Recebido por FIN
- 18/12/2015 - Encaminhado por FIN
- 18/12/2015 - Recebido por SGP23
- 19/02/2016 - Encaminhado por SGP23
- 22/02/2016 - Recebido por ARQUIVO
- 23/02/2016 - Encaminhado por ARQUIVO
- 08/03/2016 - Recebido por SGP12
- 08/03/2016 - Encaminhado por SGP12
- 09/03/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/02/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 301/2016 de 03/02/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 17/02/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 057/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reservado número 16389 para a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 49/15, que inclui no calendário oficial o dia municipal da síndrome de down, atraves do Documento Recebido nro. 146/2016
- Oficio CMSP 334/2016 de 17/02/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/02/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)