Projeto de Lei nº 493/1995
Ementa
INSTITUI O PLANO DE ATENDIMENTO À SAUDE - PAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
30/05/1995
Processo
01-0493/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/05/1995 - Recebido por ATM
- 01/06/1995 - Encaminhado por ATM
- 05/06/1995 - Recebido por CCJ
- 17/08/1995 - Encaminhado por CCJ
- 17/08/1995 - Recebido por ADM
- 29/08/1995 - Encaminhado por ADM
- 29/08/1995 - Recebido por SAUDE
- 31/08/1995 - Encaminhado por SAUDE
- 31/08/1995 - Recebido por FIN
- 04/09/1995 - Encaminhado por FIN
- 04/09/1995 - Recebido por ATM
- 13/09/1995 - Encaminhado por ATM
- 13/09/1995 - Recebido por LEG3
- 15/09/1995 - Encaminhado por LEG3
- 15/09/1995 - Recebido por ATM
- 06/10/1995 - Encaminhado por ATM
- 06/10/1995 - Recebido por ARQUIVO
- 30/01/1996 - Encaminhado por ARQUIVO
- 30/01/1996 - Recebido por AT2
- 03/05/1996 - Encaminhado por AT2
- 03/05/1996 - Recebido por ARQUIVO
- 05/12/1996 - Encaminhado por ARQUIVO
- 05/12/1996 - Recebido por ATM
- 06/12/1996 - Encaminhado por ATM
- 06/12/1996 - Recebido por ARQUIVO
- 09/04/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 09/04/1997 - Recebido por ATM
- 10/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 31/05/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 211, Legislatura 11 em 05/09/1995
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 213, Legislatura 11 em 12/09/1995
Encaminhamento
- OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO, recebido em 01/08/1995 atraves do(a) OF.ATL, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita regime de urgencia para a tramitacao do pro- jeto 493/95 - pas - plano de atendimento a saude, atraves do Documento Recebido nro. 171/1995
- Oficio CMSP 510/1995 de 13/09/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/04/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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